Websites targeting keyword nó direito

1 em cada 2 brasileiros tem esse DIREITO e não sabe. Descubra como VOCÊ pode obter isenção de impostos e economizar até 30% na compra de um carro zero

Todos sabem que o não pagamento de qualquer serviço de prestação continuada –  aqueles que são prestados constantemente com pagamento de uma mensalidade pelo cliente –  gera, depois de

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG), é uma organização resultante da reunião legal entre os Militares Sargentos da Guarda Nacional Republicana em qualquer situação estatuária, com personalidade jurídica, para a realização de um objetivo comum. É uma entidade de direito privado, com objetivos e ideais comuns sem finalidade lucrativa.

O webdocumentário Fora da Escola Não Pode! traz dados da exclusão escolar em todos os municípios brasileiros. Ajude a mudar essa situação!

Escritório de Advogados

A KEY Training & Consulting é uma empresa de Formação e Consultoria, acreditada pela DGERT, com actuação a nível nacional e internacional. Com 9 anos de Experiência e detendo um portfólio com mais de 1.000 Cursos nas mais diversas áreas funcionais(Gestão; Indústria; Logística; Comercial; Direito, etc…), tem como principais Clientes Empresas Nacionais, Multinacionais, Organizações Públicas e Governamentais. A nível Nacional, a KEY Training & Consulting dispõe de dois Training Centers no Porto e em Lisboa. Internacionalmente, actua no mercado de Angola, Moçambique, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Brasil.

Nosso propósito é de reunir quem ama o Direito e compartilhar informações sobre a área com todos. Seja bem-vindo! Afinal, o Saber não ocupa espaço.

A Editora e Livraria Fabris ingressou no mercado livreiro e editorial, no início de 2007

Advogados, Escritório, consultório de Advogados, Advogada Carla Jobling

A 4House permite que torne a sua casa única com produtos de Decoração e Mobiliário da mais alta qualidade aos melhores preços.

Conectando Profissionais do Direito de Todo o Brasil.

Somos uma equipa multidisciplinar - de Advogados e Juristas - com larga experiência no tratamento de contraordenações rodoviárias, enquanto especialistas na aplicação do direito rodoviário.

Justiça mais ágil — As Cortes de Conciliação e Arbitragem surgiram com a Lei nº 9.307, de 1996 com o intuito de desafogar a Justiça por meio de acordos.

Com sede em Sobral e presente em 8 estados da Federação, a UVA é uma fundação universitária de direito público, reconhecida pelo MEC através da Portaria nº 821/94. Visando contribuir com a formação de professores no Brasil, sobretudo na região Nordeste, no ano de 2004, a UVA veio para Pernambuco e, desde então, oferece o curso de Graduação em Pedagogia.

A instituição oferece ensino de graduação e pós-graduação lato sensu em Direito, cursos sequenciais de formação específica e extensão. Credenciada nos termos da Portaria MEC nº 3063, de 26/12/2001, e recredenciada pela Portaria MEC nº 338, de 05/04/2012.

O teu portal de opinião desportiva. Informa-te sobre desporto - futebol e outras modalidades - com os nossos artigos, podcasts ou entrevistas exclusivas.

📰 O Direito falado direito

A Parque Escolar, E.P.E., criada pelo Decreto Lei n.º 41/2007, de 21 de fevereiro, é uma pessoa coletiva de direito público de natureza empresarial, dotada de autonomia administrativa e financeira e de património próprio, estando sujeita à tutela dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da educação. A Parque Escolar tem por objeto o planeamento, gestão, desenvolvimento e execução do programa de modernização da rede pública de escolas secundárias e outras afetas ao Ministério da Educação, aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/2007, de 6 de dezembro de 2006.

Website description

Saldanha Sanches. Papers. Artigos. Contactos. Doutor em Direito (FDL), professor, jurisconsulto, Direito Fiscal, Direito do Balanço e da Contabilidade

Home Page Jurídica - Todo o Direito à distância de um clique! Legislação, Jurisprudência, Calculadores, Eventos, informação Jurídica atualizada diariamente.

Auto Simpatia-revenda é um site e uma marca, propriedade e gestão da Auto Simpatia, Lda (AS), que promove a venda de veiculos automóveis, livres de quaiquer ónus ou encargos, a compradores profissionais do ramo automóvel (comerciantes), por meio de leilões online, só sendo permitido o direito de admissão, aos utilizadores previamente credenciados pela entidade gestora.

A PME dirige a newsletter PME-NEWS um espaço de discussão de temáticas próprias das empresas incluindo incentivos públicos, eventos, agenda e avisos de abertura de candidatura. A subscrição da newsletter é gratuita. Utiliza o slogan (registado) de PEQUENAS EMPRESAS GRANDES NEGÓCIOS tendo como principais objectivos são desenvolver, difundir e criar um espaço para as empresas trabalharem em prol de um maior enriquecimento econômico.

Escritório de Advogados. Consulta jurídica, patrocínio forense, aconselhamento jurídico. Direito do Trabalho, Direito Societário, Seguros, Direito Fiscal, Crédito ao Consumo, Registos e Notariado.

Não pense que Processo Administrativo de trânsito, se resolve com boa vontade, e orientação de amadores, profissionais que FAZEM defesa apenas. É necessário conhecimento de Direito Processual Administrativo, Constitucional, Material e inclusive Domínio da Lei do Processo Administrativo Federal. Não busque orientações com o DETRAN e sim com seu ADVOGADO. Lembre-se "eles" são ACUSADOR, e…

Promoção Viagem e Sabor - A cada R$70,00 reais em comprar, ganhe um número para cadastrar no site e concorra a uma viagem para a Suíça com direito a um encontro com Roger Federer e muitos outros prêmios.

contabilistas.net, fórum, contabilista certificado, contabilidade organizada, contabilidade simplificada, SNC, explicações, fiscalidade, C.C, estudantes, técnico de contabilidade, exames OCC, apontamentos contabilidade, ensino superior, ensino profissional, Direito Comercial, direito do trabalho, direito fiscal, Impostos, fluxos de caixa, contabilidade financeira, contabilidade de gestão.

Conheça os mais variados destinos ao melhor preço. Transforme as suas férias num acontecimento épico. Escolha o seu destino. Com as nossos fantásticos produtos.

Plataforma online que aloja residências de artistas e estruturas ligadas à criação e programação artística.

Guia do Carro Mais Barato - 1 em cada 2 brasileiros tem esse DIREITO e não sabe. Descubra como VOCÊ pode obter isenção de impostos e economizar até 30% n...

Fadi a porta para um futuro de sucesso na carreira jurídica. Fone: 15 2105 1234

Direito Bancário e Financeiro. Possuimos em nosso currículo avançado conhecimento em matemática financeira e economia, especializados no ramo do Direito Bancário há mais de uma década, desde 2002.

O Jornal do Distrito de Setúbal. Política (local, nacional, internacional), Economia, Direito, História, Tradições e Festejos Populares, Musica, Desporto, Tauromaquia, Gastronomia, Actividades Económicas em geral.

CIIMAR-Madeira: associação de direito privado sem fins lucrativos, exercendo atividades de investigação científica no âmbito das Ciências do Mar e Atmofera

Prepare o seu casamento com a LoveLab! Convites para casamento, lembranças casamento, convites aniversario, convites batizado, convites de aniversario, convites casamento, ementas de casamento, convites originais, convites de batizado, convites casamento originais, o nosso casamento.

A Torre de Controle Marítimo em Algés, foi para nós, a inspiração que originou o nome da empresa. Tal como ela, queremos estar sempre acima dos acontecimentos. Somos um grupo de profissionais com vários anos de experiência no ramo imobiliário. Sempre com simpatia e profissionalismo para o receber.

The Wedding Company - Wedding Planners

É uma associação civil. Possui personalidade jurídica e se caracteriza como de direito privado, sem fins lucrativos, com circunscrição em todo o território nacional e com número ilimitado de associados indicados sob a denominação de filiados.

Não pense que Processo Administrativo de trânsito, se resolve com boa vontade, e orientação de amadores, profissionais que FAZEM defesa apenas. É necessário conhecimento de Direito Processual Administrativo, Constitucional, Material e inclusive Domínio da Lei do Processo Administrativo Federal. Não busque orientações com o DETRAN e sim com seu ADVOGADO. Lembre-se "eles" são ACUSADOR, e…

Um guia on-line para quem quer aprender vários nós

O Instituto Superior Politécnico Sol Nascente é um estabelecimento do ensino politécnico de Huambo com licenciaturas em Ciências Políticas e Relações Internacionais, Direito, Economia, Enfermagem, Finanças e Contabilidade, História, Informática de Gestão, Sociologia e Gestão de Recursos Humanos.

O Centro de Integridade Pública de Moçambique é uma pessoa colectiva, de direito privado, com fins não lucrativos, não partidária, independente, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, regendo-se por estatutos próprios e pela demais legislação em vigor em Moçambique.

Shop powered by PrestaShop

Cândido Albuquerque Advogados Associados. Rua Costa Barros, número 1226, CEP: 60.160-280 - Aldeota Fone: (85) 3231 - 1288

O Jus21 é um curso online pensado e construído por educadores objetivando preparar, de uma forma eficiente e moderna, estudantes e operadores do Direito para os mais diversos desafios da vida acadêmica e profissional. <br><br>Paixão pela educação, aliada a utilização inteligente da tecnologia, nos faz buscar todos os dias as melhores ferramentas e técnicas para aprimorar a relação ensino-aprendizagem e poder honrar a confiança de todos que buscam em nós um aliado nos estudos.

Aqui o Direito Constitucional e matérias correlatas são ensinadas para os concursos de alto nível com muita didática, objetividade e atualização.

Fundação Estatal de Atenção em Saúde do Estado do Paraná - FUNEAS, é uma fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de beneficência social, de interesse e de utilidade públicos regida por seu estatuto e pela Lei Estadual nº 17.959, de 11 de março de 2014.

Quadros em Curitiba - Loja virtual de quadros personalizados,Quadros em Curitiba, Loja virtual de quadros personalizados, esculturas em madeira, quadros de madeira maciça, loja de quadros, agencia Orange box, quadros em MDF vazado, esculturas em MDF, quadros de MDF, quadros pintados de MDF, quadros pintados de madeira, quadros Curitiba, quadros infantil, quadros para festa infantil, quadro ben10, quadros de animais, quadros de animais em mdf vazado, brasoes de times, quadros de brasoes de time, brasão de time, quadros abstratos em Curitiba, quadros abstratos, loja de quadros em Curitiba, quadro de cavalo, quadros de cavalo em Curitiba, cavalo, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE EM MDF CASAL DE FLAMINGOS, QUADROS DECORATIVOS ESCULTURAS DE PAREDE EM MDF CASAL DE GARÇAS (PINTADA),quadro de garças, quadro iguana, quadro de coruja, coruja, quadro de pantera, quadro de tartaruga marinha, borboletas, quadro de borboletas, quadros românticos, quadro de vacas, quadros de tubarões, quadros de caranguejos, quadro de libélula, quadro do boi nelore, nelore, quadro de lobo, lobo, quadro chiuaua, quadro de ursos, quadro panda, decoração com quadros em Curitiba, arte e decoração em Curitiba, decoração em Curitiba, artesanato em Curitiba, artesanato em santa felicidade, quadros em santa felicidade, decoração em santa felicidade, moveis em santa felicidade, quadros iguana, quadro de iguana, quadro de cobra, quadro de lagosta, quadro de cachorros em Curitiba, quadro de cachorro, quadro com tema de cachorro, quadro de pastor alemão, cavalos, quadro de cavalos, quadro de tigres, tigres, quadro de leões, quadro de escorpião, quadro dos horóscopos, quadro de libra, quadro de sagitário, quadro de aquário, quadro de leão, quadro câncer, quadro de peixes, quadro de touros, signo de touro, quadros com temas de signos, signos, quadro de signos, brasão do Corinthians, brasão do coxa, brasão do coritiba, brasão do são Paulo, brasão do furacão, brasão do atlético, brasão de todos os clubes, quadro dos brasoes de todos os clubes, quadro dos times do paranaense, quadro decorativo dos brasoes dos times, quadro em mdf vazado das torcidas do atlético, quadros decorativos do coritiba, quadro decorativo do brasão do Corinthians, quadro decorativo da torcida do flamengo, brasão do flamengo, brasão do fluminense, quadro decorativo do fluminense, quadro do fluminense, quadro do paraná clube, quadro da fênix, quadro decorativo da fênix, quadro das aves, aves, quadro decorativo de aves, quadro de passarinhos, quadro decorativo da Lessie, quadro decorativo da cabeça do cavalo, quadro decorativo do cachorro rotvaeiler, quadro do dobermam , quadro decorativo do cachorro dálmata, quadro decorativo de todas as raças de cachorro, quadro das raças de cachorro, quadro decorativo de girafas, quadro de girafas, quadro de cavalo marinho, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE EM MDF VAZADA CAVALO MARINHO (PINTADA), quadros florais, quadros de flores, flores, artesanato do flores, decoração com flores, decoração de ambientes em Curitiba, decor house, quadro de ursos, quadro do cachorro beagle, quadro de baleia, quadro de pinguins, quadro decorativo marinho, quadro águia, quadro de águias, quadro de beija flor, quadro de borboletas, quadro de pássaros no ninho, escultura em mdf vazada, quadro de trio de borboletas, quadro de aranhas, aranhas, quadro da pantera deitada, quadros orientais, quadro dos ideogramas orientais, quadro dos símbolos orientais, quadro oriental, quadro dragões, quadro dragão oriental, mandalas orientais, quadro das mandalas orientais, QUADRO ESCULTURA DE PAREDE DECORATIVA EM MDF - MANDALA ORIENTAL CHUVA DE FELICIDADE (PINTADA),QUADRO ESCULTURA DE PAREDE DECORATIVA EM MDF - MANDALA TRIBAL ORIENTAL AMOR, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE EM MDF - IDEOGRAMA AMOR, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE EM MDF - DRAGÃO ORIENTAL, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE EM MDF IDEOGRAMA SAÚDE, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE MANDALA VAZADA EM MDF YIU-YANG, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE EM MDF VAZADA ORIENTAL DA FÉ, QUADRO ORIENTAL DA VIDA, QUADRO DA VIDA, QUADRO COM O SIMBOLO DA VIDA, QUADRO DA ESPERANÇA, QUADRO DO TRABALHO, quadro da forca, quadro da amizade, quadro do sucesso, quadro da sorte, quadro da prosperidade, quadro da coragem, quadro da gueixa flautista, quadro do por do sol, mini quadro decorativo, quadros do comercio, quadros comerciais, quadro das letras, quadro dos nomes, quadro de nome, quadro das mascaras, molduras para espelho, quadros musicais, quadro do bob Marley, quadro do Michel Jackson, quadro do renato russo, quadro do Elvis Preslei, quadro do legião urbana, quadro dos Beatles, quadro de família, quadro de tribais, quadro de tribal, quadro de artista, quadro das logos, quadro de logo, quadro de empresas, quadro das profissões, quadro da medicina, quadro consultório medico, quadro de consultório ontológico, quadro de arquitetura, quadro de engenharia mecânica, quadro engenharia, quadro de pescarias, quadro de advogados, quadro da balança jurídica, quadro do símbolo do direito, QUADRO DECORATIVO ESCULTURA DE PAREDE EM MDF VAZADA - ADVOCACIA DEUSA THEMIS, quadro de consultório psicológico, quadro fisioterapia, quadro de clinica veterinária, quadro de fotografia, quadro de administração, quadro de academia, quadro de educação física, quadro de enfermagem, quadro de nutrição, quadro de engenharia elétrica, quadro de contabilidade, quadro de comercio exterior, quadro de publicidade, quadro de advocacia, quadro de carros, quadro do camaro amarelo, quadro Kombi, quadro de carros antigos, quadro de opala, quadro de variante, quadro dos carros antigos, quadro de mandalas, quadro de moto, quadro de motos, quadro harley deivison, quadro da moto 1000 suzuki gsx srad, quadro de olhares, quadro de personagens bíblicos, quadro de personagens infantis, quadro do homem aranha, quadro da xuxa, quadro da barbie, quadro de bicicleta, quadro de guitarra, quadro de violão, quadro sertanejo, quadro de cawboy, quadro de ancora, quadro de letras musicais, quadro de pestanas, quadros religiosos, quadro religioso, quadro de jesus cristo, quadro de Maria, quadro de católico, quadro da igreja universal, quadro da igreja quadrangular, quadro da igreja ortodoxia, quadro da igreja assembleia de Deus, quadros de mulheres, quadro de homens, quadro de biliar, quadro de golf, quadro de tênis, quadro de vôlei, quadro de baquete, quadros de futebol, quadros para decoração de interiores, quadro dos astros, quadro do sol, quadro da lua, quadro de sol e chuva, quadro do sol lua e chuva, quadro de corpos deitados, quadros para motéis, quadros para panificadora, quadros para açougue, quadros para hotéis, quadros para quarto de hotéis, quadros para escritório, quadros para casa, quadros para sala de jantar, quadros para sala de televisão, quadros para dormitórios, quadro para quartos infantis, quadro para festa infantil, quadro de caricaturas, quadro de motoqueiros, quadro dos símbolos dos grupos de motoqueiros, quadro de grupos de motoqueiros, quadros para gincana, quadros para grupos country, quadros das torcidas organizadas, quadros para gincana, quadros para grupos da faculdade, quadros das duplas country, quadro dos cantores sertanejos, quadro do funk, quadro jaz, quadro trombeta, quadro didiei, quadro de holyood, quadro dos famosos, quadros dos cantores de funk, quadro do mc gui, quadro para recepção, quadros para recepção, quadro dos simpsons, quadros para aniversário, quadro para formaturas, quadro para festas, quadro de casamentos, quadro da noiva, quadro do noivo, quadro de casas, quadro de arvores, quadro da natureza, quadro para casa de praia, quadro para churrasqueira, quadro para posto de gasolina, quadro para bares, quadro para lanchonete, quadro para loja de veiculo, quadro para loja de carros, quadro para tuning, quadros de carros rebaixados, quadro para loja de roupas, quadro para asilos, quadro para creches, quadro para loja de moveis, quadro para restaurantes, quadro de desenhos infantis, quadro da foto da família em mdf vazado, quadro da santa ceia, quadro das poderosas, quadro das princesas, quadro da barbie com cavalo, quadro da hello kit, quadro de surf, quadro de surfista, quadro de eskeitista, quadro para salão de beleza, quadros para cozinha, quadro de motores, quadro para marinas, quadro para náutica, quadro de barcos, quadro de pensamentos, quadros para sorveteria, quadros para igrejas, quadros asiáticos, quadro para fotos, quadro de cursos, quadro de bola de futebol, quadro de chuteira, quadro de afro descendente, Cabeça Alce Empalhado Réplica Feita Em Mdf Corte Laser Laqueado ou Cru, corte e gravação a laser, laqueamento de portas e moveis em geral, porta laqueada, moveis laqueados, moveis laqueados em Curitiba, empresa de laqueamento em Curitiba, nichos em mdf, nichos laqueados, nichos em Curitiba, portas em Curitiba, moveis provençais, kit festa provençal, decoração provençal, bandejas em mdf, mesa em mdf, mesa colméia,porta bolo

Blog de cariz humanista, com artigos sobre serviço social, solidariedade, filosofia, política, cultura, artes, trabalhos académicos.

O Congresso não promulgará nenhuma lei com respeito a estabelecer uma religião, nem proibirá o livre exercício da mesma, nem cortará a liberdade de expressão nem da imprensa; nem o direito do povo de se reunir pacificamente e de pedir ao Governo ressarcimento por injustiças. (Primeira Emenda da Constituição dos EE.UU., rectificada em 15 de…

Com origem na EUDS CONSULTORIA, fundada em 1995, o escritório EUDS FURTADO ADVOGADOS ASSOCIADOS passou a atuar como sociedade de advogados, em 2002 e tem seus atos registrados na OAB/RJ sob o nº 013.329/2002

Conheça os nossos tratamentos para Varizes, Derrames, Hiperidrose e outras patologias como por exemplo, Linfedema. Saiba mais

DJI, PGYTech, HPRC

Não sabe qual é a decisão certa a tomar? Contate-nos! O escritório Gregoire Gularte Advogados está compremetido em lhe ajudar!

Que tal fazer uma festa em casa com direito a hambúrgueres artesanais? Acaba de ser inaugurada em Curitiba a “Hambúrguer na Festa – o verdadeiro homem hambúrguer”, primeira empresa que prepara e serve, no local do evento, até oito sabores do tradicional sanduíche. Todo o processo, desde a compra dos ingredientes até a estrutura para o preparo, é de responsabilidade da empresa, o que garante total comodidade do organizador da festa e também dos convidados. A iniciativa é dos primos Walter Rolim, publicitário, 28 anos, Moroni Rolim, administrador, 29 anos, e Diogo Rolim, bancário, de 28 anos. Apaixonados por hambúrgueres, foi em uma festa de aniversário de Walter para 30 pessoas, em que o cardápio era exatamente os sanduíches, que eles perceberam que seria uma ideia inovadora montar na festa de outras pessoas uma hamburgueria artesanal. Com a aprovação dos amigos e familiares, o projeto, três meses depois, saiu do papel. A partir da ideia inicial, os primos se aperfeiçoaram com estudos sobre produção de hambúrgueres. Capitalizaram 10 mil reais na compra de uma fritadeira, grelhas, matérias prima para o preparo, molhos e a criação da marca e layout dos produtos. São oito os sabores disponíveis em até três combos. O primeiro (29,90 por pessoa) inclui cheese burguer, cheese salada e cheddar burguer. O segundo (34,90 por pessoa) tem os três sabores anteriores e mais três: sour cream e doritos, chicken burguer e vegetarian burguer (falafel). O terceiro (39,90 por pessoa) inclui os seis sabores citados e mais barbecue burguer e prime burguer (gorgonzola com rúcula). Todos têm 90 gramas, exceto o prime, que tem 120g. Todos acompanham ainda batata frita, refrigerante e água. Os convidados podem repetir quantas vezes quiserem entre as opções ofertadas de acordo com o combo adquirido. Para compensar toda a estrutura, a equipe prepara festas com o mínimo de 25 convidados. Para esse número de pessoas são levados, em média, 200 pães, 200 hambúrgueres, vários quilos de batata, instrumentos de preparo profissionais além das bebidas e molhos. Tudo para garantir que os convidados saiam satisfeitos. Pela experiência, calcula-se que, pelo tamanho dos hambúrgueres, homens comem entre quatro e cinco unidades e mulheres, três, mas eles sempre preparam quantidades além da média para garantir a quantidade ideal. A produção dos hambúrgueres é feita no dia da festa e são transportados resfriados. Os ovos usados na fabricação da maionese artesanal, são pasteurizados para garantir a qualidade do produto. O ketchup é da marca Heinz e os pães são de um distribuidor em Araucária. “A gente leva os melhores produtos do mercado para os eventos, pois isso garante que a festa saia como o esperado”, finaliza Walter. Hambúrguer na Festa – O verdadeiro homem hambúrguer (41) 9849-8675 www.hamburguernafesta.com.br facebook.com/hamburguernafesta [email protected]

Kibo Portugal, a sua loja online de confiança!

Just another WordPress site

Formalmente a Associação Nikkei do Rio de Janeiro é uma entidade, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída pela união de número ilimitado de pessoas físicas ou jurídicas, sem distinção de nacionalidade, religião ou raça, que apóiem os propósitos sociais, e regido por Estatuto próprio de 7 de dezembro de 2003 e pela legislação em vigor.

Free Walking Tours and other experiences. Limited places. Book your tour now.

A Fernandes Sociedade de Advogados, localizada em Curitiba, é uma empresa de advocacia e consultoria jurídica reconhecida por sua atuação responsável e ética.

Consultar PIS 2015, calendário do PIS 2015, data de pagamento, número do PIS, quem tem direito ao PIS e como receber o abono salarial.

Para garantir o cumprimento da Lei Municipal nº 6.113/2016, que teve sua eficácia reconhecida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e dispõe sobre o período mínimo de 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos privados de São Luís, reiniciamos, nesta segunda-feira (5), a Operação Abre-te Sésamo. Na ação, foram fiscalizados os principais estacionamentos privados da capital. Nossa equipe esteve nos estacionamentos do São Domingos, São Patrício, São Luís Shopping, Shopping da Ilha, Shopping Rio Anil, Tropical Shopping, Medical Jaracaty, UDI, Shopping da Ilha, Rio Anil Shopping, Aeroporto, Rodoviária, Centro Médico, Shopping do Automóvel, Jaracati Shopping e Cabana do Sol. Durante a Operação, garantimos que todos os estacionamentos cumpram a legislação vigente, garantindo esse direito ao consumidor. Também foram afixados adesivos informando ao cidadão que supermercados, shoppings, restaurantes, entre outros locais, com estacionamento para consumidores, pagos ou não, tem responsabilidade sobre a integridade dos veículos deixados no local. A garantia deste direito ao consumidor é mantida também pelo entendimento do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor e da Súmula 130 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, a perda do ticket não dará ensejo a cobrança de multa, de acordo com o art. 39, inciso V e X, do CDC. A Lei Municipal garante o respeito aos princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade, na medida em que fixa um tempo razoável para que o consumidor possa fazer a opção entre "estacionar" ou apenas "transitar rapidamente" no estabelecimento. Reiniciamos a Operação Abre-te Sésamo que visa garantir o cumprimento da lei que estabelece 30 minutos de gratuidade nos estacionamentos da capital, shoppings, hospitais, etc. A partir de agora os estabelecimentos terão que cumprir a Lei e a participação do consumidor é fundamental, denunciando ao PROCON o descumprimento, para que possamos mostrar que a Lei existe e deve ser cumprida por todos. O Secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, que também acompanhou a operação, reforçou a importância da Lei e pediu aos consumidores que peçam sempre a nota fiscal. "Estamos, junto com o PROCON/MA fiscalizando o cumprimento da Lei Municipal, pedimos sempre aos consumidores que peçam e guardem as notas fiscais dos estacionamentos para exigirem ainda mais os seus direitos," disse. Para o consumidor, o advogado Jaques Braúna, a ação realizada pelo PROCON/MA garante a efetividade da Lei. "Esta ação é importante para garantir realmente a efetividade da Lei, para que o consumidor tenha a satisfação de seus direitos, por que muitas vezes as pessoas vão ao shopping, por exemplo, e não passam nem 30 minutos", disse. A Operação continua e serão fiscalizados, nos próximos dias, cerca de 40 estabelecimentos. A empresa, cujo estacionamento estiver descumprindo a Lei, está sujeita à multa diária de R$ 5mil reais. O consumidor é o maior, melhor e principal fiscal nas relações de consumo, por isso, caso encontre irregularidades na prestação do serviço, denuncie ao PROCON, no site, redes sociais, aplicativo ou em uma de nossas 50 unidades fixas em todo o estado.

Isaia & Aguiar Advogados Associados é uma sociedade advocatícia fundada pela advogada Leticia Isaia da Costa, inscrita na OAB/RS sob o nº 91.215, e pelo advogado Rodrigo Aguiar da Silva, inscrito na OAB/RS sob o nº 96.904. O escritório possui especialização nas áreas trabalhista e previdenciária, atuando também no direito civil e do consumidor. Além…

GLOBALTree estimula a cultura mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, do Cerrado e de Madeira de Lei para o plantio nas margens de rios, áreas de proteção ambiental e espaços públicos. Junte-se a nós, participe ajudando o nosso planeta.